Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000178320246080011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93cbe582ffbb10c878d49b982e11408c00feae8a0823a459471adb1beb3c1a11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-24 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18: Definitivo (TPU 246)
2024-11-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-23: Publicação (TPU 92)
2024-10-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-24T16:19:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T11:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T12:31:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-24T16:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-03T16:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-03T16:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-05T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-05T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-08T11:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-07-11T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-07-11T12:46:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-06T18:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-09T16:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-15T12:49:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:55:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-22T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-22T14:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T00:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-23T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-23T15:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-29T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-29T02:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-18T14:01:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-24T16:19:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T08:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T08:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-22T14:53:03.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-22T14:53:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-18T14:02:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-18T14:02:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-ES — 06000507220266080021 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06000267520256200011 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
TRE-ES — 06000179020236080020 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-ES
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada