TRE-AP — 06001429820246030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7860533ca4650d0abfe6c17aa842554513e6f47a6a233dac61d7b44823657209
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-24
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T22:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-16T09:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-07T17:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-04-23T09:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-12T22:28:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-16T09:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-17T12:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-19T11:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-19T15:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-21T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-09-25T09:45:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-05T11:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-07T16:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T02:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T02:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T02:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T02:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T02:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T02:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T14:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-08T14:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-09T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-09T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-13T02:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2024-11-13T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-11T14:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-11T15:32:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-12T11:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-12T11:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-12T11:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-13T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-13T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-14T12:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-14T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-14T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-14T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-14T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-14T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } } - 2025-02-14T12:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51257", "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 51 ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
- TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 24 ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 7 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
- TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - TARTARUGALZINHO- AP / GABINETE JURISTA 1
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada