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TRF3 — 00044055720004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f33e3ae5f2207b0776723c8690dd682bffc06bb35cd8aaa172c979360796d0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-29 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2012-07-10
Execução frustrada (TPU 276)
2012-05-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2012-05-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-06-28
Execução frustrada (TPU 276)
2010-10-04
Conclusão (TPU 51)
2010-09-10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2010-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-09-10
Petição (TPU 85)
2007-10-26
Execução frustrada (TPU 276)
2005-09-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-29T14:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-07-07T15:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2001-03-09T13:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2010-09-10T16:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2010-10-04T09:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  7. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2002-09-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2003-06-26T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2005-09-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2001-11-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-03-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-08-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2005-09-08T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-10-26T18:43:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  16. 2010-09-10T15:50:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2010-09-10T15:50:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  18. 2011-06-28T14:20:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  19. 2012-05-02T14:41:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2012-05-02T14:41:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  21. 2012-07-10T16:14:05.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  22. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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