TJSC — 50058710320208240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf126626e80ab0dde0cfab5f743aed86da7ff8fa2999d7b4368aa332d80b34d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Lesão Corporal e Rixa
Movimentações públicas
- 2020-05-05T13:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-04T10:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-30T18:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-04-30T18:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-28T18:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-28T18:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-05-05T13:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-05-05T13:15:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-04T10:49:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-30T19:00:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-04-30T19:00:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-04-30T19:00:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-04-30T18:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-28T18:59:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002853620198140042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00146348820178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00112516820188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002136820078140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002132820098140130 — Termo Circunstanciado · 2009-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00123472020168190028 — Inquérito Policial Militar · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 02953661120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00129393520148190028 — Inquérito Policial Militar · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Por que a lesão corporal em casa tem pena maior — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quando a lesão corporal é grave ou gravíssima — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ferimento em acidente de trânsito configura crime? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada