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TRE-SP — 06000022820266260049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00e6ebf14184978a632e90d971ff277df2235b1e1bb8b457777b7b3147072aa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-16 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Definitivo (TPU 246)
2026-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Publicação (TPU 92)
2026-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-01: Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-16T16:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T13:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T14:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T16:36:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T13:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T16:27:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T16:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T16:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T16:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T14:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-24T00:16:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-12T14:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T13:31:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T13:38:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T13:41:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-22T13:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-28T12:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
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2026-06-01T14:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-01T14:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
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  }
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2026-06-01T14:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
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2026-06-02T14:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
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}
```

2026-06-03T00:16:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14757",
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2026-06-11T00:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

2026-06-11T00:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

2026-06-11T00:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
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2026-06-16T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
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2026-06-16T13:25:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
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2026-06-16T13:53:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
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2026-04-16T16:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T12:06:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-04-22T12:06:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-06-01T08:52:34.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-06-01T08:52:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-06-16T13:53:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

2026-06-16T13:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14757",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA / 6 ª ZONA ELEITORAL

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