STJ — 00000396320068100056

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cedc8db2616559a27f2d355b3ff0664c83576945bc86ecf018101c04568bf79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-10
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-10
Petição (TPU 85)
2025-07-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-02
Publicação (TPU 92)
2025-07-02
Petição (TPU 85)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-30
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
2025-06-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-19T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-09-19T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-17T21:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2024-10-18T08:16:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-10-18T09:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-10-18T09:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-11-05T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-11-05T09:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-30T19:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-07-02T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
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      ]
    }
  11. 2025-07-10T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2024-09-19T15:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-10-17T21:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-10-21T05:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-11-05T09:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2025-06-30T18:20:09.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  17. 2025-07-02T00:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-08-15T19:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-08-15T19:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2024-10-17T20:50:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  21. 2024-10-17T20:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-10-18T19:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-11-05T08:44:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2025-06-30T18:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2025-07-01T02:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-07-01T02:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2025-07-02T17:44:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2025-07-10T11:40:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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