STJ — 00000396320068100056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cedc8db2616559a27f2d355b3ff0664c83576945bc86ecf018101c04568bf79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-19 a 2025-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-06-30
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2025-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-19T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-09-19T17:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-17T21:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-18T08:16:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-18T09:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-18T09:55:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-05T09:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-11-05T09:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-30T19:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-07-02T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-07-10T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-19T15:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-17T21:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-21T05:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05T09:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-30T18:20:09.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2025-07-02T00:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-15T19:53:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-15T19:53:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-17T20:50:08.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-17T20:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-18T19:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-05T08:44:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-06-30T18:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-01T02:05:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-01T02:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-02T17:44:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-10T11:40:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Vara Única de Rio Tinto
- TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / Superior Tribunal de Justiça
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