Ir ao conteúdo

TRE-MT — 06000024420266110017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2982c9c71906ddb6375e47996866544cbc6205a43e24804b5cec50951b51d54d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-20 a 2026-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-18: Definitivo (TPU 246)
2026-06-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-08: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-20T14:55:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-01-21T08:59:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-01-21T09:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-01-21T09:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-03T08:34:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-03T09:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-03T09:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-03T09:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-04T08:07:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-05T09:49:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-05T09:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-14T07:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-30T10:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-04-30T16:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-12T13:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-13T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-13T09:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-14T09:38:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-02T07:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-02T07:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-02T13:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-02T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-02T13:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-08T12:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-03T15:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-03-04T00:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-03-10T01:22:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-10T01:31:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-10T01:31:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-10T01:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-03-10T01:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-05-13T13:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-05-14T01:51:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-05-19T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-05-19T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-05-19T00:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-05-19T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```
2026-06-03T14:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

2026-06-08T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}

2026-06-12T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16343",
    "nome": "17ª Zona Eleitoral"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 17ª Zona Eleitoral / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada