TSE — 00006540820166130211
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a80a3936a4d80eb565bdf94d6ab95f1f0165e0c1ac9ef438ac95104ace3b4eb1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-19 a 2021-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-15
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-08
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-01
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Conduta Vedada ao Agente Público
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
- Ver outros registros do assunto TPU 12063
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-19T17:12:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2018-11-22T18:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-12-13T15:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-13T15:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-21T14:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-28T13:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-08T17:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-08T09:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-11-22T14:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-01-21T14:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-05T14:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T21:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-13T21:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-31T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-15T19:02:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-29T12:36:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-18T11:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-18T11:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-21T14:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-28T13:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-02T11:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T11:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-08T17:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-12T10:06:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-12T10:22:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-07T13:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07T13:10:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-18T09:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-18T14:30:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-22T12:56:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-19T17:12:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-19T17:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-19T17:10:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-11-19T17:12:28.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-11-22T18:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-22T19:16:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-11-22T19:19:47.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2018-11-27T14:04:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-12T17:17:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2018-12-13T15:25:54.000Z — Remessa (TPU 982)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06005061620196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-01-30 · 4 referência(s) em comum
- TSE — 06004813720206260144 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-07-30 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STJ1
- TRE-SE — 06003518920246250029 — Recurso Eleitoral · 2025-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06004999120206260230 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-11-04 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE STF3
- TRE-TO — 06004246720246270009 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-RO — 06003602520246220000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- TRE-MG — 00002415220166130289 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 289 ZONA ELEITORAL - MERCÊS
- TRE-PR — 00001485520166160047 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 47 ª zona eleitoral-Clevelândia