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TRE-AP — 06001275820216030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb7712683a35f6d74853d470a0ea7dc243b8cae9866691882d18e56552014cb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30: Definitivo (TPU 246)
2023-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26: Petição (TPU 85)
2023-05-24: Publicação (TPU 92)
2023-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-24T10:23:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2021-10-28T14:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-29T17:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-10-28T14:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T11:32:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-01T15:44:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T20:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T18:17:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T14:23:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-08T17:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T17:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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2023-05-16T04:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T16:46:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2023-05-18T18:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2023-05-23T13:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2023-05-23T13:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2023-05-23T13:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2023-05-24T02:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
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2023-05-24T02:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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  }
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2023-05-26T16:47:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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2023-05-30T05:25:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
}

2023-05-30T05:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2023-05-30T05:25:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2023-05-30T13:29:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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2021-07-24T10:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T13:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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2023-03-31T14:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2023-05-17T16:46:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2023-05-30T13:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2023-05-30T13:29:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000439320256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000189020166140089 — Prestação de Contas · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 89ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000370620226090015 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-GO — 06000369420236090044 — Prestação de Contas Anual · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-SC — 06000429820256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000390720226160168 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-MG — 06000117520236130010 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 10ª Zona Eleitoral - Alpinópolis
TRE-SP — 06000254820256260165 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 165 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES

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