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TRE-ES — 06000184920226080040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 972f4444b991f18bfb0dd4d3552210e0036637ba587b750ab770d33da85cb6dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04: Definitivo (TPU 246)
2023-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-04: Documento (TPU 581)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-26: Publicação (TPU 92)
2023-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T00:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T15:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T17:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T14:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T16:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T15:00:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T15:08:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-06T12:24:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-06T14:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T14:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-07T03:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-06-07T03:02:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T03:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-15T03:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-15T03:49:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-16T17:40:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T17:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T17:42:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-20T15:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-06-22T22:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-22T22:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
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```
2023-06-22T22:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
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  }
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```
2023-06-24T01:17:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-26T12:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63910",
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2023-06-29T04:14:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-06-30T03:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-30T03:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63910",
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  }
}
```
2023-06-30T03:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-03T09:44:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-04T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T16:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-07-07T00:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T15:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-05-18T17:23:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-18T17:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T17:52:16.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-24T15:02:54.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T15:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
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  }
}
```

2023-05-26T15:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000370520256160080 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 80 ª zona eleitoral-Ibiporã
TSE — 06001000720216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001126420216060047 — Prestação de Contas Anual · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA
TRE-BA — 06000470820256050128 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000404720236240034 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000109720226130019 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 19ª Zona Eleitoral - Areado
TRE-MT — 06002991520206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 06000372620256160073 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 73 ª zona eleitoral-Pato Branco

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