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TRT4 — 00000912320115040405

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9e57262599b8801dac240a5f33327f4f5b0a9a0064e3f0f5cc796f7b7c48149

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Definitivo (TPU 246)
2025-08-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-16: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-16: Desarquivamento (TPU 893)
2025-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Conclusão (TPU 51)
2020-11-16: Definitivo (TPU 246)
2020-11-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Base de Cálculo | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2011-12-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-03-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2012-07-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2013-06-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2015-01-27T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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2019-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46902",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
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2019-10-29T13:28:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-11-08T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-11-20T00:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2019-11-20T00:09:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-11-20T14:19:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-11-20T14:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2019-11-21T10:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-01-14T18:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-02-09T19:29:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-02-19T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-04-02T10:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-04-02T10:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-05-13T14:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-05-14T00:13:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2020-05-14T00:13:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-05-22T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-06-04T00:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-06-19T18:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-06-23T18:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-02T20:45:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-03T22:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-06T23:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-08T00:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-08T00:12:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}
```

2020-07-11T00:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-14T14:58:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-16T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-19T23:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-21T10:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

2020-07-21T15:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46901",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00004689020125040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT14 — 00001824920245140092 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
TRT13 — 00000312420175130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT4 — 00001949320115040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
TRT4 — 00000848420135040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00000189220155020073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 73ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004815020135020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
TRT23 — 00001621820195230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL / VARA DO TRABALHO DE JUINA

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