TRF4 — 00002239020044047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 863a0d4da4336d74c470b39cf5157117445fb6c682d0f1c5f91dc5185017cf97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-05 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-08-04
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T17:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-09T17:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-10T00:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  5. 2008-07-11T00:31:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-02-11T18:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  7. 2004-02-05T17:35:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-19T13:21:33.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  9. 2017-03-02T15:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-09T17:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-08-04T13:25:23.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-07-29T16:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2010-10-28T14:03:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2004-05-17T14:14:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-02-20T19:46:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  18. 2004-02-19T10:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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