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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJAL 00003401520148020068

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd72ced3cfc502a3529a694416b776cca124c33a81d4e71335e328f396c6834

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  2. 2023-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2023-08-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  4. 2023-08-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2023-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2023-09-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2023-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2023-09-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2023-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2023-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2023-10-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2023-10-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2023-10-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2024-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  15. 2024-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2024-07-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2024-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2024-08-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-09-27T11:53:29.702000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141229093109
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bd72ced3cfc502a3529a694416b776cca124c33a81d4e71335e328f396c6834

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-29 a 2024-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-19
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-09
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2024-05-23
Conclusão (TPU 51)
2023-10-12
Documento (TPU 581)
2023-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-22T08:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  2. 2021-05-11T09:51:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  3. 2021-03-08T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  4. 2021-05-11T08:34:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  5. 2021-03-05T09:43:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  6. 2021-05-11T08:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  7. 2021-05-11T08:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  8. 2021-05-25T07:47:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  9. 2020-12-14T10:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  10. 2021-03-04T15:24:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  11. 2021-03-23T15:41:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  12. 2020-12-14T10:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  13. 2021-05-11T08:05:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  14. 2021-05-24T19:54:16.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  15. 2021-05-11T10:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  16. 2022-03-22T09:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  17. 2022-04-29T08:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  18. 2021-03-30T15:36:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  19. 2022-02-25T08:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  20. 2021-05-13T17:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  21. 2022-09-20T08:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  22. 2021-01-09T05:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  23. 2022-09-20T08:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  24. 2022-08-24T09:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  25. 2022-08-24T09:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  26. 2022-04-29T08:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  27. 2021-05-11T08:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  28. 2023-02-09T08:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  29. 2021-05-24T16:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  30. 2023-03-31T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  31. 2023-02-09T08:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  32. 2023-02-09T08:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  33. 2022-08-24T09:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  34. 2022-09-20T08:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  35. 2022-05-31T08:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
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  36. 2020-12-26T17:33:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  37. 2023-06-08T08:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  38. 2023-08-22T08:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  39. 2023-01-05T08:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}
  40. 2023-08-22T07:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6572",
    "nome": "Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.