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TSE — 00001640820146130000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4403f6ca04122e124c789a9e79bc4719e55d2dd9cfeeac819c44acfdc24fe46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06: Remessa (TPU 123)
2022-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-10: Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-02: Remessa (TPU 123)
2022-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-02: Documento (TPU 581)
2022-02-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-22: Publicação (TPU 92)
2022-02-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-13T13:27:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-13T13:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T14:52:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T14:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-07T14:37:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T12:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-06-02T20:17:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sucessão",
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2020-06-12T15:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T14:04:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-20T18:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-11-20T19:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-11-25T17:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-11-25T17:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-02-13T20:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-04-23T20:42:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2021-05-28T18:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-06-08T16:51:24.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-06-14T16:25:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
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2021-09-09T18:06:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-11-25T12:05:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-02T16:13:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2023-03-06T16:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-02-15T14:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-04T12:02:33.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-04T12:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-07T14:38:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-14T12:11:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-02-13T13:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13T13:27:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-14T17:30:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
2019-02-15T10:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-04T14:15:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-04-04T14:53:18.000Z — Remessa (TPU 982)
2019-04-05T17:28:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-19T18:27:44.000Z — Remessa (TPU 982)
2019-12-19T18:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-09T15:46:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12T11:12:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2020-02-14T12:11:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 71 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002105220216180035 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE STF1 / 035ª ZONA ELEITORAL DE GILBUÉS PI

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