TRF4 — 00003249820024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8004b70a3829b42b80c273a5bd660c47fb2cfc722b147b540bac02aa8ded5eea
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-08 a 2023-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-21
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-19T14:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-19T14:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-09-16T15:17:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-21T15:56:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20T15:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T14:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:03:17.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T16:07:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-02-09T19:10:49.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2004-02-06T14:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-26T11:27:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-10T11:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-16T15:06:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-04-22T11:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-28T15:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-06T09:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-08-02T16:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-08T10:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-06-17T17:25:15.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-06-12T15:59:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-06-06T19:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-13T10:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-26T17:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-05T19:54:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00004515420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 01137310520038210132 — Execução Fiscal · 1998-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 01230015320038210132 — Execução Fiscal · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 00131239319994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00119373020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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