TRE-PI — 00002996320166180015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb993f68810afe69e78bd9c751fe086bb4b62026475bc9c5d706a53a291058ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2024-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-19
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-29T21:37:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 00003048520166180015 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-CE — 00003583220166060000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / PLENO
- TRE-CE — 00000589120166060090 — Recurso Eleitoral · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / PLENO
- TRE-PI — 00003004820166180015 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PI — 00003057020166180015 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PR — 00000372920166160158 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / Gabinete 1 Juiz Estadual
- TRE-SP — 00000035320176260348 — Representação · 2017-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / 348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA
- TSE — 06003761520246080017 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / GABINETE JURISTA 2