Representação — Requerimento — TRE-PI 00003048520166180015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d980d9e08aa1e2d59fe850040e895035493799d08a5eb30a0983d7adcc20c29
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-25 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-26 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-09-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-10-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2022-07-26 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2024-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Reativação (TPU 849)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-29T22:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2016-10-02T17:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2016-10-10T09:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2020-07-17T00:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2021-02-25T16:18:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2021-02-27T11:22:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2021-03-20T09:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2021-03-23T22:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2021-11-10T15:23:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-03-14T11:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-05-03T11:26:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-08T14:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-21T14:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2024-07-22T10:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2016-10-07T10:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2017-02-17T17:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2020-07-17T00:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2020-07-17T00:51:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2020-07-17T00:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2020-07-17T00:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2021-04-17T19:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2021-04-17T19:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-03-17T13:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-03-17T13:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-03-17T13:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-03-19T02:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-03-21T02:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-03-29T21:56:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-04-06T11:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-04-06T11:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-04-26T02:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-08T14:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-11T12:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-11T12:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-13T01:06:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-13T01:06:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-14T11:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-19T04:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } } - 2022-07-21T14:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14428", "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00002996320166180015 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- TRE-CE — 00003583220166060000 — Mandado de Segurança Cível · 2016-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / PLENO
- TRE-PR — 00002321620166160028 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / 28 ª zona eleitoral-Apucarana
- TRE-PI — 00003004820166180015 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- TRE-PI — 00003057020166180015 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- TRE-SP — 00000035320176260348 — Representação · 2017-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / 348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA
- TRE-CE — 00000589120166060090 — Recurso Eleitoral · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / PLENO
- TRE-PR — 00000372920166160158 — Recurso Eleitoral · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI / Gabinete 1 Juiz Estadual