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Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Ameaça — TJSE 00251981020168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d91b4d3da3ee10abd0ff482dc2ab2a807dca44412cf2bf12333864f6f862110

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  2. 2016-08-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-09-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-05-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-05-21 — Petição; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-05-30 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-06-12 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-06-19 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2017-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2018-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2018-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2018-05-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2018-05-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-01 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-25 a 2018-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-11
Documento (TPU 581)
2018-05-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-01
Definitivo (TPU 246)
2018-04-24
(TPU )
2018-04-11
(TPU )
2018-04-05
Documento (TPU 581)
2018-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13
(TPU )
2018-02-22
Petição (TPU 85)
2018-02-20
(TPU )
2018-02-20
(TPU )
2018-02-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T12:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-02-05T16:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-12-04T12:39:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-07-13T08:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-06-25T08:12:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-06-19T09:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-06-12T11:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-06-06T11:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
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  9. 2017-05-30T09:23:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-21T21:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-05-02T11:32:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-09-06T13:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2016-08-19T09:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
}
  14. 2016-08-19T09:20:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
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    }
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  15. 2018-04-24T01:05:21.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-11T11:52:53.000Z — (TPU )
  17. 2018-03-13T08:56:56.000Z — (TPU )
  18. 2018-02-20T09:29:27.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-20T07:54:02.000Z — (TPU )
  20. 2018-02-05T10:16:22.000Z — (TPU )
  21. 2018-02-01T08:41:16.000Z — (TPU )
  22. 2018-01-26T07:49:12.000Z — (TPU )
  23. 2018-01-23T08:21:42.000Z — (TPU )
  24. 2018-01-23T08:10:19.000Z — (TPU )
  25. 2017-12-05T10:44:24.000Z — (TPU )
  26. 2017-12-01T10:12:34.000Z — (TPU )
  27. 2017-11-27T09:41:52.000Z — (TPU )
  28. 2017-11-27T09:38:20.000Z — (TPU )
  29. 2017-10-10T10:12:29.000Z — (TPU )
  30. 2017-08-22T09:52:41.000Z — (TPU )
  31. 2017-08-21T10:28:58.000Z — (TPU )
  32. 2017-08-14T10:23:14.000Z — (TPU )
  33. 2017-07-15T09:33:08.000Z — (TPU )
  34. 2017-07-12T09:38:31.000Z — (TPU )
  35. 2017-07-12T08:30:10.000Z — (TPU )
  36. 2017-07-12T08:14:04.000Z — (TPU )
  37. 2017-06-26T12:49:47.000Z — (TPU )
  38. 2017-06-20T08:47:38.000Z — (TPU )
  39. 2017-06-19T20:18:49.000Z — (TPU )
  40. 2017-06-12T12:56:04.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.