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TRE-RN — 06000029120236200019

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4432c9ae7d10ef132b5969362f5988998fdff5817f2c34afc6300f8a81005b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-16 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09: Definitivo (TPU 246)
2023-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-06-02: Publicação (TPU 92)
2023-06-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Recebimento (TPU 132)
2023-06-01: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-16T10:47:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T13:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T15:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T10:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-16T10:48:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T14:17:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-02-28T03:58:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-02-28T03:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T17:19:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-06T17:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-06T17:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-06T17:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-07T04:49:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-03-07T04:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T12:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T12:54:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T12:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-06-01T12:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-01T12:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43742",
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2023-06-01T12:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
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2023-06-02T02:14:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-02T02:14:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-08T03:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-09T12:41:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-16T10:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-17T10:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-24T14:13:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-02-24T14:14:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-17T20:31:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T03:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-30T10:33:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T12:38:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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2023-06-01T12:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T15:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-09T12:41:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-09T12:41:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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