TJCE — 00209670820138060151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0c7d8f41d0cf167416beb32dbfa1aa18b1d2f8f826d07f690e0af6d3c6c3677
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-28 a 2024-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-20
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-04-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-24T09:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-13T08:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00026821020118250053 — Execução Fiscal · 2011-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
- STJ — 00000042020134025002 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00068961420158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00000696820128080016 — Execução Fiscal · 2012-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJES — 00000301820058080016 — Execução Fiscal · 2005-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- TJRN — 00061689020098200124 — Execução Fiscal · 2009-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002214520114014102 — Execução Fiscal · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / 01ª - Porto Velho
- TJPB — 00006008920108150741 — Execução Fiscal · 2010-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA / Vara Única de Boqueirão
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