TRF5 — 00000527520244059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf5848e1151ecaa2218c282542e1a5d8a529132ca1f2a65ad68d6f5dd301675
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-15
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-10-15
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sem registro na ANVISA
Movimentações públicas
- 2024-03-20T14:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-22T10:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-22T10:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-02T11:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-02T13:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-08T10:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2024-04-15T16:21:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-04-15T16:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19T14:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-24T09:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-07T22:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-05-08T11:12:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-05-08T11:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-05-08T11:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-09T07:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-30T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04T00:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04T00:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T00:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T00:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-05T08:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-06-05T08:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-27T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-27T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-15T14:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-15T18:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-09T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-13T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-22T00:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-22T00:07:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-22T10:26:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-05-07T22:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-08T11:37:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-05-08T11:37:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-09-27T10:25:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-15T14:53:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-15T18:25:30.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-11-22T00:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00047377720128220021 — Cumprimento de sentença · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA CIVEL
- TRF6 — 00000204120154013802 — Ação Civil Pública · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- STJ — 00003492520188172620 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 50893552920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJPI — 00001418020178180055 — Ação Civil Pública · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS
- TJAP — 00018191820228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TRF6 — 60060340620254060000 — Agravo de Instrumento · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GAB. 41 - DES. FEDERAL MONICA SIFUENTES
- TJMA — 00001307920198100095 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
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