TRF5 — 00000527520244059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf5848e1151ecaa2218c282542e1a5d8a529132ca1f2a65ad68d6f5dd301675

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-20 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22
Definitivo (TPU 246)
2024-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-22
Documento (TPU 581)
2024-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-10-15
Mérito (TPU 12200)
2024-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15
Petição (TPU 85)
2024-09-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sem registro na ANVISA

Movimentações públicas

  1. 2024-03-20T14:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-22T10:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-03-22T10:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-04-02T11:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2024-04-02T13:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-04-08T10:08:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-15T16:21:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-15T16:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-04-19T14:28:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-04-19T14:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-04-24T09:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2024-05-07T22:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2024-05-08T11:12:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  14. 2024-05-08T11:15:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  15. 2024-05-08T11:16:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2024-05-09T07:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-05-30T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-06-04T00:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-06-04T00:12:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-06-05T00:33:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-06-05T00:33:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-06-05T08:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  23. 2024-06-05T08:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  24. 2024-09-27T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2024-09-27T10:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2024-10-15T14:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2024-10-15T18:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2024-11-09T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-11-13T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-11-22T00:07:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-11-22T00:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2024-11-22T00:07:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2024-03-22T10:26:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  34. 2024-05-07T22:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2024-05-08T11:37:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  36. 2024-05-08T11:37:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  37. 2024-09-27T10:25:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2024-10-15T14:53:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2024-10-15T18:25:30.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  40. 2024-11-22T00:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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