Wiki Jurídica

Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal — Crimes Previstos no Estatuto do Idoso — TJSE 00008320420168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70324d7f855ee9b67a3b945eff93e7334d7e2f52ed48f90cf627b984403051e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2016-01-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-01-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-26 trata do assunto oficial «Crimes Previstos no Estatuto do Idoso»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:41:43.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160120120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 70324d7f855ee9b67a3b945eff93e7334d7e2f52ed48f90cf627b984403051e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2018-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-21
Conclusão (TPU 51)
2016-01-21
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Previstos no Estatuto do Idoso | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-12T09:32:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-07-27T07:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-15T07:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-26T17:56:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-22T09:13:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-05-21T16:37:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-26T08:50:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-09-26T08:44:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2016-01-25T07:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2016-01-25T07:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2016-01-21T13:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2016-01-21T12:19:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8373",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  13. 2016-01-21T07:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-01-20T12:18:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.