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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00010248820148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58d602d5827eaf9cf2884429927533c32ea2383076e5a8a3cd35357918cda451

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  2. 2014-10-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2015-07-15 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2016-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2017-09-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2018-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2019-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-04-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2019-04-30 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Poluição» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. Que questão do assunto «Poluição» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. Que questão do assunto «Poluição» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2019-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-08-09
Documento (TPU 581)
2019-06-14
Documento (TPU 581)
2019-06-14
(TPU )
2019-05-23
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Petição (TPU 85)
2019-05-14
(TPU )
2019-05-02
(TPU )
2019-04-30
Prescrição (TPU 11878)
2019-04-22
Conclusão (TPU 51)
2019-04-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição | Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T09:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-18T08:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-26T12:06:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-07-15T06:24:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2014-10-29T06:20:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2019-06-14T13:33:00.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-14T01:13:06.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-02T12:03:53.000Z — (TPU )
  9. 2019-04-22T10:01:45.000Z — (TPU )
  10. 2019-04-16T01:12:44.000Z — (TPU )
  11. 2019-04-04T13:38:43.000Z — (TPU )
  12. 2018-11-01T08:19:25.000Z — (TPU )
  13. 2018-11-01T08:14:14.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-09T01:22:59.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-26T08:38:54.000Z — (TPU )
  16. 2017-02-07T08:04:45.000Z — (TPU )
  17. 2016-12-15T14:44:54.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-15T10:24:12.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-14T15:20:15.000Z — (TPU )
  20. 2016-12-14T14:16:08.000Z — (TPU )
  21. 2016-12-14T14:16:08.000Z — (TPU )
  22. 2016-12-01T08:36:52.000Z — (TPU )
  23. 2016-10-11T08:52:12.000Z — (TPU )
  24. 2016-06-09T13:01:03.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-28T10:21:54.000Z — (TPU )
  26. 2015-07-10T11:02:54.000Z — (TPU )
  27. 2015-07-10T10:59:59.000Z — (TPU )
  28. 2019-10-17T05:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2019-10-17T05:41:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2019-08-09T09:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-06-14T15:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-05-23T11:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-04-30T19:45:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  34. 2019-04-22T10:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-04-04T05:32:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-11-01T08:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-11-01T08:19:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2018-11-01T08:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-09-22T17:00:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2017-02-07T08:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.