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TJCE — 00002877520098060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5829ce47b76753b62e356f6e685b79c490d811ecc9e1968eacdf26521abac27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-14 a 2024-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-08: Definitivo (TPU 246)
2024-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08: Documento (TPU 581)
2024-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-31: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-18: Conclusão (TPU 51)
2023-11-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-11: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-04T16:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-25T10:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T08:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T03:54:32.000Z — Remessa (TPU 123)

2019-06-04T11:16:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-08-05T14:53:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-08T01:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-12T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-11T08:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-18T15:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-16T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-27T11:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-28T11:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-27T09:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-23T18:30:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-28T08:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-08T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-12-07T13:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-08-12T10:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-22T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-08T12:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-27T01:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-01-31T11:30:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-09-17T08:21:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-02-17T09:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-15T15:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T10:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-08T09:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T11:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-09T09:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T13:30:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-05T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-12T15:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-30T09:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-12-10T14:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-09T13:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T12:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-03-08T09:12:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2009-10-19T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIO / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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