TJPA — 00000117219998140107

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfe1d1b9d1c12813b235e7c6fc8f0a7217192b959ac7955ab1ede2559b6fa161

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-09 a 2023-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2023-01-17
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Remessa (TPU 123)
2022-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-08T09:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2013-10-11T08:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
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      }
    }
  3. 2014-03-20T12:13:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
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      }
    }
  4. 2022-06-09T14:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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      }
    }
  5. 2022-07-26T20:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ],
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        "codigo": "6430",
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      }
    }
  6. 2023-01-17T08:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
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  7. 2023-02-15T11:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
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        }
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        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  8. 2023-02-15T11:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
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        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
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  9. 2023-03-01T13:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2007-05-07T12:36:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  11. 2016-08-11T14:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
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        }
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  12. 2019-08-22T10:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  13. 2022-02-15T10:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
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  14. 2006-11-09T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2012-05-15T10:31:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  16. 2018-08-23T12:45:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6430",
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      }
    }
  17. 2018-08-23T12:45:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  18. 2012-05-31T13:03:27.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  19. 2012-06-12T11:51:35.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  20. 2014-02-04T13:30:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6430",
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      }
    }
  21. 2016-09-02T09:03:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  22. 2022-02-15T10:56:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  23. 2022-06-09T14:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }
  24. 2023-02-15T11:38:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6430",
        "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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