TJMA — 00000192820178100140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4fde12f981df8d6720bb03a25353e1d998e55dbbe9b2566ccffe790681e4e7b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 2025-06-24T15:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-05-07T01:09:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-05-07T01:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-05-27T01:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-05-29T00:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-06-23T10:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-07-29T16:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-07-29T16:31:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-07-31T16:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-07-31T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-08-21T09:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-08-21T09:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-08-21T09:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-08-25T04:42:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-08-25T04:42:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-08-29T08:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2018-06-06T08:34:12.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2019-04-10T10:14:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2019-07-18T16:43:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2019-10-08T16:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2020-02-03T14:56:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2021-01-14T12:54:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2021-11-18T10:00:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2022-12-12T18:53:39.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2024-09-30T14:41:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2025-04-30T19:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-05-04T17:11:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-05-04T17:11:46.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } } - 2026-08-21T09:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11155", "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM" } }
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