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TRF1 — 00000317120174013100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb2a0ff980703d534292808e4de5ff8b2d0bc825414230adecc0a602e9577812

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2025-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-06: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-06: Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
2025-11-06: Documento (TPU 581)
2025-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-17: Petição (TPU 85)
2025-10-17: Petição (TPU 85)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16: Preparada para Envio (TPU 12168)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-19T12:23:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2017-02-01T16:56:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T18:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-24T08:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-10T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-05-17T11:04:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-07T10:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-05T15:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T15:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T17:32:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T13:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-21T14:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T12:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T16:56:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-02-01T18:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-02-22T15:28:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-04-28T11:17:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-05-17T13:08:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-05-24T08:11:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12333",
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  }
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```
2017-06-06T16:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-06-06T16:48:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2017-09-14T11:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-06-08T18:23:42.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2018-06-13T08:42:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2018-06-19T11:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2018-06-27T10:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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```
2018-06-28T10:27:44.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-01-20T12:42:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2021-01-25T18:33:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
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2021-06-15T20:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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2021-09-06T16:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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  }
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2021-09-06T16:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "12333",
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2021-09-06T16:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "12333",
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2021-09-09T02:15:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2021-09-09T02:15:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-10-23T02:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2021-11-04T02:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}
```
2022-03-19T17:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
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}
```
2022-03-19T17:11:14.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2024-10-23T16:16:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12333",
    "nome": "01ª - Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001101620194013800 — Execução Fiscal · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002063620178100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
TRF6 — 00001057520074013812 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001062320134013821 — Execução Fiscal · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002343520194013303 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 24ª - Salvador
TJMA — 00002101320118100034 — Execução Fiscal · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TRF1 — 00002330520054013800 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 26ª - Belo Horizonte
TRF1 — 00002369320194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Macapá / 20ª - Salvador

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