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TRE-ES — 06000197920236080046

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 492a90550f2a8f5abde9f3b502c9eb29c47c6d443174d3814e089f47d60d6bef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25: Definitivo (TPU 246)
2023-07-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-21: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Publicação (TPU 92)
2023-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-07-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-29T13:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T12:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-12T14:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T17:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-29T14:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T11:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-04T12:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:01:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-05T14:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-07-05T14:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-06T04:32:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-06T04:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T04:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T04:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-11T14:24:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-07-11T14:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-07-11T17:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63916",
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2023-07-11T17:52:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T16:59:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T17:34:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-12T17:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-07-13T17:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "63916",
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2023-07-19T15:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-19T15:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-19T15:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-20T03:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-20T03:46:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-21T16:58:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-07-25T05:40:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-07-25T05:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2023-07-25T05:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-25T12:54:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-06-29T13:48:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T12:23:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-05T12:09:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-05T12:09:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-12T14:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-12T14:58:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63916",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000376120256160126 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-RO — 06002110520196220000 — Prestação de Contas · 2019-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RO
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL
TRE-SC — 06000406920256240004 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000344920206090006 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL/GOIÁS/CAIAPÔNIA
TRE-GO — 06000356020236090125 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-MG — 06000112820236130349 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 349ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-SC — 06000406320236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000408220246240011 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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