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TJCE — 00197304220008060070

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17b8b203805d29e359637feeeb75c20625a8b715f7d57e393b9c8c5279a4aefd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-01-09 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Remessa (TPU 123)
2022-11-20: Remessa (TPU 123)
2021-07-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-15: Redistribuição (TPU 36)
2021-01-15: Conclusão (TPU 51)
2021-01-15: Redistribuição (TPU 36)
2020-11-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-20T11:44:52.000Z — Remessa (TPU 123)

1997-01-17T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-18T15:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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2020-11-08T20:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-08T20:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T20:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T20:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-08T20:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-08T20:15:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-08T20:15:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-18T15:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-20T20:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-08T20:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2020-11-08T20:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-08T20:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-08T20:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-08T20:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-08T20:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T20:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-08T20:15:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-08T20:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-07-14T12:00:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

2020-11-08T20:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-11-08T20:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T20:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2020-11-08T20:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-11-08T20:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-11-08T20:14:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-11-08T20:14:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-11-08T20:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-08T20:14:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
    }
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2020-11-08T20:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2020-11-08T20:15:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-08T20:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-11-08T20:14:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-11-08T20:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-08T20:14:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-08T20:14:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2020-11-08T20:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-08T20:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00004647620068190012 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TRF3 — 00042519220074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJSC — 09022384720148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09024275920138240061 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09035967120198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000166419978160154 — Execução Fiscal · 1997-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004761220148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08033625020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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