TRE-PB — 06000110520216150038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8aa08812280f19ee94911aebb0346b221944de5dae9dc5731d892eda107e79c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-15
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T16:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-03-10T09:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-04-06T09:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-07-13T11:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-11-03T08:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-12-16T13:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-02-15T19:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-03-12T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-03-18T10:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-03-19T02:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-08-31T09:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-08-31T09:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-03T02:28:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-03T02:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-07T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-07T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-07T02:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-23T21:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-23T21:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-23T21:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-09-23T22:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-19T13:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-19T13:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-19T13:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-23T02:54:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-23T02:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-30T03:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-30T03:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-10-30T03:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-11-06T02:29:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-02-15T13:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-02-15T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-02-15T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-02-17T02:19:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-02-17T02:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-03-08T17:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-03-08T17:12:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-03-08T17:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2022-03-10T08:39:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } } - 2021-01-07T16:02:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14269", "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004703320206080039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000413820246240053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06009119720206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- TRE-AM — 06004593320246040020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06008475420206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
- TRE-TO — 06009171020206270001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-RN — 06003285620206200019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000419020226240026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 26 ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada