TRF4 — 00049218720004047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 254eb93dd403f1b367171d165d297562c6dad5d9660711071bdaf3a923254de4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-11 a 2023-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-09
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2006-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-04-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2006-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2006-04-04
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2006-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2006-04-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-09T12:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-04-18T14:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-08-29T10:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2000-09-11T17:02:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-04-26T19:11:08.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2006-04-26T19:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-18T14:14:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2006-04-04T13:40:24.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2006-04-03T14:02:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-08T17:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-04T19:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-05T16:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-19T15:30:46.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2005-08-15T13:53:20.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2005-08-15T13:52:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-28T14:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-16T18:56:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-06-12T14:19:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-24T17:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-06T19:36:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00057307820034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAM — 40022335520168040000 — Reclamação · 2016-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJAM — 06280642920138040001 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO
- TRF4 — 00048927220024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00044604320084047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJAM — 06204411120138040001 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DESEMBARGADORA NÉLIA CAMINHA JORGE
- STJ — 00000706420134025110 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 00002352120214059840 — Agravo de Instrumento · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Relatoria da Turma Recursal
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