Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00134571920058260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46aa4bbdbdace00088666be87c5c9fc82e83772d8265fb841223b9694cbe5170

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2009-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2009-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2009-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2009-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2009-04-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2009-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2009-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2009-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2009-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2009-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2009-09-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2013-05-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-02-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-04-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-04-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-04-23 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:11:55.079193318Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050427095300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-04-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 46aa4bbdbdace00088666be87c5c9fc82e83772d8265fb841223b9694cbe5170

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-02 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-09-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-07-13
Definitivo (TPU 246)
2009-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-04-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-05-02T16:54:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-05-13T18:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2005-05-17T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2005-05-19T14:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2007-01-10T17:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-08-17T17:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-12-06T15:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-01-16T17:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-02-13T14:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2008-02-19T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2008-02-26T17:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-02-26T17:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-10-30T18:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2008-11-03T11:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-11-04T16:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-14T18:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-04-17T19:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-04-22T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  20. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  21. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  22. 2009-04-23T14:35:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2009-04-23T14:36:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  24. 2009-04-23T14:37:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2009-04-24T14:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-04-24T14:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2009-04-29T14:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2009-05-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2009-05-12T16:01:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2009-06-02T17:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-07-13T16:51:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2009-09-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2014-10-17T22:59:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2024-02-05T13:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2024-02-05T15:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.