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TRE-SE — 06000298320206250005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7954b97a1b67179a608b9e6150e18c60dd56337433764174a7085eea5f89a7b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2022-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-11: Definitivo (TPU 246)
2022-01-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-15: Publicação (TPU 92)
2021-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15: Petição (TPU 85)
2021-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-14: Documento (TPU 581)
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-30T21:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-10T22:55:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-29T17:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-12-10T09:26:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-10T11:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2021-12-15T19:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-07-02T17:33:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-28T12:29:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-28T12:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-07-28T12:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-07-29T02:14:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-29T02:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-05T09:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-05T10:15:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-02T09:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-02T10:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-02T10:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-02T10:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-13T07:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-13T07:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-13T07:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-14T07:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-15T02:13:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-12-15T02:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-18T02:16:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-01-11T13:35:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-30T21:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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2021-12-12T09:15:20.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-12-14T02:56:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T03:06:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-01-11T13:36:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-01-11T13:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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