TRF4 — 00131203519994047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a93e16ddeacedbd6a6f6b6a6847c0645a9faf50e08fcbdcdbb65145a8a83964
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-01 a 2016-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-11-16
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-10-19
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-12
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-01
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-15
- Remessa (TPU 123)
- 2016-08-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-14T14:25:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-14T14:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-12T15:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-09T13:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-15T15:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-08-03T13:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-29T15:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-25T11:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-24T00:36:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-07-23T12:06:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-25T12:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-05-19T17:54:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-05-08T11:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-04-22T15:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-06-02T11:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-23T11:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-12-03T17:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-11T16:35:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-07-08T12:20:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-04-24T17:11:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-21T15:58:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-03-21T09:59:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2000-02-22T14:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-11-26T17:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 1999-10-01T17:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-16T15:40:45.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2016-10-19T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-14T16:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-13T00:36:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-01T16:21:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-12T14:07:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-07-29T15:24:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-08-25T13:20:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-05-08T11:22:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-22T15:40:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2011-06-02T11:57:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2011-05-23T11:20:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2005-12-12T14:33:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2005-02-23T15:13:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-12-03T19:56:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00241138420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00137041520024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00154816920014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
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