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TRT9 — 00000080420255090655

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIANDGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 816b30ff729ecc0d492bcada7d3ebc7d19d13f61786e1f3d0c00bc5fdec1be86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-14: Remessa (TPU 123)
2026-05-14: Remessa (TPU 123)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-04-29: Publicação (TPU 92)
2026-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-29: Publicação (TPU 92)
2026-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-28: Conclusão (TPU 51)
2026-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Doença Ocupacional | Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-07T22:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-01-08T10:17:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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2025-01-08T12:42:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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2025-01-08T12:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-08T12:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20303",
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2025-01-09T02:54:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-09T02:54:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-01-13T10:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2025-02-10T11:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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2025-02-19T16:15:54.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-19T18:24:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "20303",
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2025-02-20T18:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2025-03-06T18:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
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2025-04-30T15:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
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2025-04-30T16:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T16:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
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2025-04-30T16:44:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-04-30T16:44:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-05-02T04:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2025-05-02T04:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-05-02T04:28:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2025-05-02T04:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-07-24T16:59:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
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2025-07-24T17:16:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-07-24T17:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
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2025-07-31T13:18:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
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2025-08-04T10:49:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
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  }
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2025-10-08T17:57:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
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2025-10-09T12:25:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
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  }
}

2025-10-09T12:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-10-13T13:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-10-13T13:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-10-13T13:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-10-13T13:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-10-14T05:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2025-10-14T05:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-10-14T05:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2025-10-14T05:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}

2025-10-14T05:16:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND"
  }
}
```

2025-10-14T05:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20303",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009974420145040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
TST — 00003230720125150013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT6 — 00000076020265060172 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 02A VARA
TRT24 — 00242291620205240071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
TRT2 — 00005234120145020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT14 — 00002292520265140004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT4 — 00009951220135040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
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TRT24 — 00241893720265240002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande

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Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional de insalubridade ou periculosidade do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 12 do STJ: Adicional de Insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 139 do TST: adicional de insalubridade no salário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Art. 192 da CLT: graus do adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 80 do TST: EPI eficaz e adicional de insalubridade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada