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TRE-ES — 06000197120246080005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 190a157cd374606a44b5a27ac719ea273c0a38110e2f5ac02afab07acca52621

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-11: Definitivo (TPU 246)
2024-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-11: Documento (TPU 581)
2024-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-21T11:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2024-05-21T16:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-02T12:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T13:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:33:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T15:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-28T15:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-05-29T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-29T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-04T03:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-04T03:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-04T03:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-04T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-06-04T03:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63875",
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2024-06-04T03:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-04T03:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-11T14:00:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T14:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-06-11T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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```
2024-06-11T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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```
2024-06-12T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2024-06-12T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-12T15:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2024-06-14T14:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-06-18T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-06-21T13:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-24T17:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63875",
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  }
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2024-06-25T12:48:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-25T12:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-25T15:58:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-06-26T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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}
```
2024-06-26T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
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}
```
2024-06-27T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2024-06-27T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-07-02T03:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```
2024-07-02T03:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-02T03:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-02T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-07-02T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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