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TRE-PB — 06000111220256150055

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db25245399d598a0f0ded0fd5fb6b942750d9022b834a34f0ceef316f2190d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2026-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-12: Definitivo (TPU 246)
2026-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-26: Petição (TPU 85)
2025-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-12: Publicação (TPU 92)
2025-12-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T12:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-14T13:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T12:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T12:11:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T12:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-29T12:15:51.000Z — Mandado (TPU 106)

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2025-11-25T10:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T08:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-01-26T16:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-08-19T10:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T10:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-25T10:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-11-04T02:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-11-04T02:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-11-04T11:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-04T11:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-22T02:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-25T08:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-25T08:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-25T12:30:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-26T00:02:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T02:12:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T02:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T02:14:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T06:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T06:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14286",
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2025-12-11T06:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-11T12:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-12-12T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T02:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T02:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T02:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T09:16:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-02T12:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-07-25T13:47:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2025-07-25T13:47:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-08-25T10:20:50.000Z — Mandado (TPU 985)

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2025-12-10T12:29:11.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2025-12-10T12:29:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-12T09:30:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PB — 06001076520216150023 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TSE — 06002772220236120000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / GABINETE STF3
TRE-BA — 06000504420206050093 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06000114420236150067 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL - REMÍGIO/PB
TRE-PB — 06000109820246150075 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 75 ª ZONA ELEITORAL - GURINHÉM/PB
TRE-CE — 06001248620216060109 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
TRE-PR — 06000402620246160134 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 134 ª zona eleitoral-Palmital
TRE-PR — 06000402620246160037 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 37 ª zona eleitoral-Mallet

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