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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00061534720188250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3d32597e52c23d0e671819dd0741babedba5611647db0ca455b50f740387f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2018-09-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2018-09-20 — Mero expediente; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-09-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2018-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-12-11 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-05 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-27T19:01:53.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180918120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dc3d32597e52c23d0e671819dd0741babedba5611647db0ca455b50f740387f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-18 a 2019-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-05
Definitivo (TPU 246)
2019-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-15
Documento (TPU 581)
2018-12-13
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-12-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-12-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-11T12:47:54.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8447",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Itabaiana"
  }
}
  2. 2018-12-10T11:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-03T13:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-09-20T10:32:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2019-01-23T13:13:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-01-23T12:11:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-01-22T00:33:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-12-17T10:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-12-11T12:52:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-12-11T12:50:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-10-08T09:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-10-02T01:07:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-10-02T01:07:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-09-20T13:11:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-09-20T13:10:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-09-19T08:31:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-02-05T09:03:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-02-05T09:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-12-15T09:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-12-13T11:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-09-24T10:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-09-24T10:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-09-21T11:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-09-21T11:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-09-19T08:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-09-18T16:23:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.