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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00035005920158250040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LAGARTOGrau: JEData Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fbae0a22f67ef095355b1407b563b68753762d0082822f5666d4a533a95f1ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2015-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-06-16 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2015-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-01 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T07:31:35.672000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150611120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4fbae0a22f67ef095355b1407b563b68753762d0082822f5666d4a533a95f1ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2018-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-24
Definitivo (TPU 246)
2015-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-01
Definitivo (TPU 246)
2015-07-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-16
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-06-11
Distribuição (TPU 26)
2015-06-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-27T10:12:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-07-31T14:14:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2018-08-24T10:12:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2015-09-01T10:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-09-01T10:03:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-06-22T10:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-06-18T10:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-06-16T09:40:00.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8514",
    "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal de Lagarto"
  }
}
  9. 2015-06-11T14:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-06-11T13:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.