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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00124597620188250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 020ddc7227fbe152aed571176bf701a8cc5653a413728a20b37de0b55baaffb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2018-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-11-13 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-11-28 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2018-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-01-31 — Homologação de Transação; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-02-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-01-31 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-21 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-22T13:28:02.686000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180904120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 020ddc7227fbe152aed571176bf701a8cc5653a413728a20b37de0b55baaffb4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-04 a 2019-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-21
Definitivo (TPU 246)
2019-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-01-31
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-01-23
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-05
Documento (TPU 581)
2018-12-05
Documento (TPU 581)
2018-12-03
Documento (TPU 581)
2018-11-29
Documento (TPU 581)
2018-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T11:14:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  2. 2018-11-28T09:26:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-11-27T22:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-11-13T11:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-11-12T20:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-01-31T11:36:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-01-31T11:29:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-11-28T09:37:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-11-13T11:29:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-11-01T00:41:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-10-19T07:14:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-09-15T00:45:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-09-04T10:34:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-02-21T07:23:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-02-21T07:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-01-23T21:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-12-11T20:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-12-05T11:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-12-05T01:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-12-03T18:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-11-29T19:54:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-11-28T09:52:10.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-11-28T09:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-11-28T09:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-11-28T09:48:18.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-11-28T07:11:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-11-21T19:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-11-19T10:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-11-13T12:59:42.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-11-13T12:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-11-13T12:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-11-13T12:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-11-13T07:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-09-04T10:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-09-04T09:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-09-04T09:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.