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TJCE — 00164609620178060075

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE EUSEBIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edcf269c3cd20d7b4839a640ef7a9754a2d2331e18d8c414cb657815c9ab4058

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-10 a 2023-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-30
Definitivo (TPU 246)
2023-09-30
Documento (TPU 581)
2023-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-07-28
Conclusão (TPU 51)
2023-06-28
Documento (TPU 581)
2023-06-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-29T13:23:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-11-24T19:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2023-01-31T13:14:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-06-22T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2023-06-13T03:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-05-08T14:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-08-16T14:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-05-08T14:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2023-07-28T12:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2017-10-13T09:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2023-06-28T13:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-07-19T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2023-01-31T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-05-08T14:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2023-06-15T07:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2023-09-30T14:18:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-10-08T14:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2023-08-16T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2023-06-19T16:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2023-09-30T14:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2017-08-21T10:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-09-15T05:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-12T17:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2018-10-08T14:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-12-10T00:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-01-22T10:48:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  27. 2023-08-16T14:35:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-07-12T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-04-02T15:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-11-25T14:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2020-11-21T05:51:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-04-02T15:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2019-11-25T14:33:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2020-11-07T04:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-09-09T14:39:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  36. 2020-10-28T05:47:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-01-31T13:15:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2019-05-21T15:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2020-04-07T02:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-06-22T12:27:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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