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TJAL — 07000682020218020040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de AtalaiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cfc0e3307021a11d9f46901f383faeaeba315cf6a22b6ece889d510ca7ac3e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2024-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-29: Petição (TPU 85)
2024-02-29: Petição (TPU 85)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-01: (TPU )
2024-01-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-19T17:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}
```

2024-01-19T16:27:46.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-08-07T12:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-02-09T11:24:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-08-09T19:24:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-02-22T16:09:43.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2022-05-13T13:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}
```

2023-08-09T19:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-11-08T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-07-06T14:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-02-22T16:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-06-22T10:38:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-02-18T10:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
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2021-11-09T23:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-01-31T11:35:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-01-21T10:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-01-19T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-09-29T08:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-08-21T09:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-02-09T10:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-08-09T19:24:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2022-05-30T11:54:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-03-25T13:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-02-09T10:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-08-09T21:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}
```

2023-02-23T12:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-01-31T11:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-08-10T12:10:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-11-10T10:20:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-01-21T10:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-01-19T14:07:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-08-13T19:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2021-09-29T14:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}
```

2022-10-31T12:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2022-05-13T08:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-02-24T14:12:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}
```

2023-02-23T14:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-02-07T12:27:56.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2023-03-20T19:59:20.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

2024-03-20T09:11:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5913",
    "nome": "Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00073720420178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
TJDFT — 00235138220158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJPI — 00001914520158180098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJMS — 00002297420218120046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 2ª Vara
TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001566620188080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJRR — 08014614020258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJAP — 00031993420218030002 — Inquérito Policial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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