TJAM — 02038508920168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 288dab373876c99657320c4653ab1ab2f930d40086529e162fd831c4d5fec12f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-11 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28
Documento (TPU 581)
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27
Documento (TPU 581)
2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-26
Documento (TPU 581)
2016-04-20
Documento (TPU 581)
2016-04-20
Documento (TPU 581)
2016-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-11T11:31:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-04-11T11:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-04-11T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-04-11T11:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-04-11T11:39:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2016-04-12T07:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-04-12T07:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2016-04-20T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-04-20T13:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2016-04-26T10:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2016-04-26T13:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2016-04-26T14:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2016-04-27T08:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2016-06-08T09:12:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2023-11-28T14:36:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2016-04-11T13:20:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  17. 2016-06-08T09:12:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  18. 2016-06-08T09:12:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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