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TJPA — 00000142620108140015

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83fa0ce6fb6c9d41d53ae3bee0971a19dddd2bd3151fda9a719b3f89b090a441

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-27: Definitivo (TPU 246)
2021-07-04: Documento (TPU 581)
2021-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26: Definitivo (TPU 246)
2021-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-14: Petição (TPU 85)
2020-12-10: Desistência (TPU 463)
2020-12-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2020-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-10: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-05T08:48:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-28T15:28:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T16:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T16:35:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-11T08:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-12T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-15T13:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T14:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T14:31:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T11:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T04:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T02:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T18:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T18:24:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-12-14T21:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T14:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-06T01:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-04T22:58:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T12:20:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-12T08:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-08T09:18:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-26T12:05:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-06-29T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
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2011-08-31T10:35:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T12:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
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  }
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2015-01-16T09:46:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6215",
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2015-04-06T09:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2016-07-26T14:53:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
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  }
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2017-01-27T13:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
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  }
}

2018-06-25T15:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2010-01-14T14:20:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-08-29T13:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
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2014-01-13T11:48:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
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2015-08-06T11:14:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
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2018-05-29T08:36:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2018-06-25T15:43:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}
```

2020-01-20T14:25:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
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  }
}

2020-12-10T14:12:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-12-10T15:07:16.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00008079120148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001568220178080037 — Execução Fiscal · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJRJ — 00007530920068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09039429520148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada