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TRE-RN — 06000035920216200015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3941a3825fafbcf59cf44c2b2c658664330f206928e4000b65843206e46a86f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31: Definitivo (TPU 246)
2023-01-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-31: Documento (TPU 581)
2023-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-11: Recebimento (TPU 132)
2023-01-11: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-07: Petição (TPU 85)
2022-12-07: Publicação (TPU 92)
2022-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-12T17:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T13:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T12:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-09T13:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-04T18:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-07T07:54:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-10T10:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-18T13:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-04-18T13:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-19T11:08:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-20T02:17:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-04-20T02:17:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-04-23T03:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-06-22T11:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-22T11:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T03:14:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-27T03:14:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T08:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T10:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T10:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2022-10-11T10:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
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2022-10-13T01:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-10-13T01:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-10-13T01:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-10-13T01:13:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-13T01:13:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-17T08:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T03:22:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-10-18T03:22:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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2022-10-18T03:22:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```

2022-11-17T11:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000795020226120022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TRE-MG — 06000099220246130003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 3ª Zona Eleitoral - Açucena
TRE-TO — 06007557620206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-SC — 06000365920256240092 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000236320266260191 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 191 ª ZONA ELEITORAL - IBIÚNA
TRE-RJ — 06000748320226190070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL DE PARACAMBI RJ
TRE-GO — 06000308320266090076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
TRE-AM — 06003967420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL

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