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TRF3 — 00044202620004036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd580a2d0ca706551f93c59ba0a7dd88b288b9261d84dc94db2f278e79597f5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-29 a 2013-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-06-17
Execução frustrada (TPU 276)
2013-06-17
Redistribuição (TPU 36)
2006-07-25
Execução frustrada (TPU 276)
2005-01-13
Recebimento (TPU 132)
2004-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-08-15
Recebimento (TPU 132)
2003-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2003-05-28
Recebimento (TPU 132)
2003-01-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2002-05-09
Recebimento (TPU 132)
2001-10-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-03-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-29T16:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2000-07-07T15:17:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2001-03-29T14:43:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2013-06-17T09:56:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2001-10-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2003-01-31T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2003-06-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2004-09-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2002-05-09T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2003-05-28T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2003-08-15T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-01-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-07-25T16:45:54.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  14. 2013-06-17T09:56:40.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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