TJMG — 03729144920238130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3966c5da8e378014e869ae121ee9c8976776e4869bf42d7e63cebb35f960bdda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-06-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030212220208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TRF1 — 00002004920184013900 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF1
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 03ª - Belém
- TJAP — 00007369820218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00048867820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 9ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJMG — 03541103320238130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 03977789320198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 03489385220198130000 — Recurso Ordinário · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000198120068100053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
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