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TRE-RN — 06000033620246200021

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af5d4ef66f4ee983fb0b4d62f15994af919ef00cd17e0621c5365ae81d7b82d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Definitivo (TPU 246)
2024-04-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Documento (TPU 581)
2024-03-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-19T14:24:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T10:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T11:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T10:51:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T10:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-08T10:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-08T13:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-08T13:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-03-09T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-09T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-03-11T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T01:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-03-13T09:44:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T09:49:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-15T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-03-15T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-15T09:36:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-03-15T09:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-15T09:43:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43744",
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2024-03-15T09:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-03-15T09:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-03-15T09:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-03-16T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-18T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43744",
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2024-03-19T11:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-20T11:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-20T11:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-20T11:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-21T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-03-21T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43744",
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2024-03-21T15:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-03-22T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-03-22T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 21 ª ZONA ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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