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STJ — 00000381820243000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aaaff1eac81ca5eec55386f19e2cde1190572028adf2ae08843d90892effaf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-07 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Definitivo (TPU 246)
2024-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-01-17
Petição (TPU 85)
2024-01-16
Publicação (TPU 92)
2024-01-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-12
Habeas corpus (TPU 447)
2024-01-08
Conclusão (TPU 51)
2024-01-08
Distribuição (TPU 26)
2024-01-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-01-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-07T10:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-01-08T08:45:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2024-01-08T09:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2024-01-17T12:56:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-01-12T20:10:01.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
  6. 2024-01-16T05:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-02-07T10:33:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2024-01-07T08:19:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2024-01-12T20:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2024-01-15T18:21:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-01-17T12:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2024-02-07T10:33:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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