TRF4 — 00000758420014047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 073e26267131abe0e993760ae9d28a7349c5ccdb5609a6aa5d1e7d5bdc6a52fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-17 a 2023-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-13
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-31
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-29T17:52:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-29T17:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-30T18:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-11-17T17:03:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-13T13:52:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20T17:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-29T17:55:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-31T10:47:47.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-30T18:05:52.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-17T14:24:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-04-15T18:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-03-11T18:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-11-07T20:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-28T12:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-17T18:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-14T16:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-04-04T18:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-05T16:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-01-25T18:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-01-15T16:57:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-10-23T13:25:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-05T11:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-30T17:46:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-06-19T11:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-23T15:39:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-01-30T14:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00016481820004047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00203611620108210135 — Execução Fiscal · 2010-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00020121920024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00016323020014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TRF5 — 00002570720244059830 — Agravo de Instrumento · 2024-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
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